O tratamento contra o câncer envolve diferentes etapas, desde o diagnóstico até a definição da terapia mais adequada para cada paciente. Em muitos casos, o acesso aos medicamentos utilizados no tratamento é uma parte essencial desse processo.
Por isso, mudanças na forma como esses produtos são adquiridos e distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) podem ter impacto importante na organização da assistência.
É nesse contexto que o Ministério da Saúde iniciou um processo para viabilizar a compra de nove medicamentos oncológicos destinados a serviços especializados.
A iniciativa representa a primeira negociação nacional de medicamentos oncológicos dentro da modalidade de aquisição prevista pela Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).
A proposta envolve uma atuação coordenada entre o Ministério da Saúde, as secretarias estaduais e os serviços especializados em oncologia.
Quais medicamentos fazem parte da primeira rodada da negociação nacional de medicamentos oncológicos?
A primeira rodada da negociação nacional de medicamentos oncológicos contempla nove medicamentos:
- Asciminibe;
- Betadinutuximabe;
- Brentuximabe vedotina;
- Durvalumabe;
- Erlotinibe;
- Ponatinibe;
- Larotrectinibe;
- Lenalidomida;
- Trióxido de arsênio.
Segundo a publicação, os medicamentos são destinados a indicações específicas relacionadas a diferentes tipos de câncer. Entre as doenças e condições citadas estão leucemias, linfomas, câncer de pulmão, neuroblastoma e tumores sólidos pediátricos.
É importante observar que a presença de um medicamento nessa primeira rodada não significa que ele seja utilizado para todos os tipos de câncer ou para todos os pacientes. Os tratamentos possuem indicações específicas, e a utilização depende da situação clínica e das condições estabelecidas para cada terapia.
Por isso, informações sobre medicamentos oncológicos devem sempre ser analisadas individualmente e com orientação dos profissionais responsáveis pelo tratamento.
Como será feito o levantamento para a negociação nacional de medicamentos oncológicos?
Antes de dimensionar a quantidade de medicamentos que será negociada, o Ministério da Saúde precisa conhecer a demanda existente nos serviços especializados.
Para acelerar esse processo, foi adotado um fluxo excepcional. As secretarias estaduais de Saúde deverão encaminhar diretamente aos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACONs) e às Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACONs) os formulários necessários para o levantamento.
As unidades oncológicas deverão preencher os dados até 24 de agosto de 2026. Depois dessa etapa, os gestores terão dois dias para realizar uma estimativa referente às unidades que não responderem.
Na sequência, entre 27 de agosto e 3 de setembro, as secretarias estaduais deverão consolidar as informações. O prazo final para que os Estados encaminhem os dados é 4 de setembro de 2026. Os prazos não serão prorrogados devido à urgência para a aquisição dos medicamentos.
O que são CACONs e UNACONs?
Os CACONs e UNACONs são serviços habilitados para oferecer assistência especializada em oncologia dentro do SUS.,Na prática, são unidades que fazem parte da estrutura responsável pelo atendimento de pacientes com câncer no sistema público.
A participação dessas unidades é fundamental para que os dados utilizados na negociação nacional de medicamentos oncológicos estejam relacionados às necessidades dos serviços que efetivamente atendem os pacientes.
O levantamento, portanto, não se limita a uma estimativa geral. A proposta apresentada prevê uma coleta de informações junto aos serviços especializados e posterior consolidação pelos Estados.
O que é a AF-Onco?
A Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco) foi criada em outubro de 2025 e estabeleceu novas regras para o financiamento, a aquisição, a distribuição e a dispensação de medicamentos oncológicos no SUS. A negociação nacional é uma das modalidades de aquisição previstas nesse novo modelo.
Nesse formato o Ministério da Saúde fica responsável pela formação das atas de registro de preços. Já a execução fica sob responsabilidade das secretarias estaduais de Saúde e do Distrito Federal.
Os medicamentos adquiridos por meio dessas atas serão destinados aos serviços habilitados em oncologia, independentemente de estarem sob gestão estadual ou municipal.
Essa divisão de responsabilidades é um dos pontos centrais do modelo. Enquanto o Ministério conduz a formação das atas de registro de preços, os gestores estaduais e do Distrito Federal ficam responsáveis pela execução.
Essa negociação nacional de medicamentos oncológicos significa que os medicamentos estarão disponíveis imediatamente?
Essa é uma distinção importante para compreender a notícia. O processo divulgado pelo Ministério da Saúde está relacionado ao levantamento da demanda e à preparação da aquisição dos medicamentos.
A publicação não informa que os nove medicamentos já tenham sido comprados ou que todos estejam imediatamente disponíveis para os pacientes.
A negociação nacional de medicamentos oncológicos é uma etapa do processo de aquisição. Depois do levantamento das necessidades e da formação das atas de registro de preços, haverá a execução conforme as responsabilidades estabelecidas no novo modelo.
O que pacientes e familiares precisam saber sobre a negociação nacional de medicamentos oncológicos?
O ponto mais importante é entender que a seleção de um medicamento para a primeira rodada não significa indicação para qualquer paciente. Cada tratamento possui critérios e indicações próprias.
Por esse motivo, pacientes devem conversar com a equipe responsável pelo tratamento para esclarecer dúvidas sobre indicação terapêutica, disponibilidade e acesso.
Também é importante evitar a automedicação. Medicamentos utilizados em oncologia podem ter indicações específicas e exigem acompanhamento profissional.
Uma farmácia especializada em medicamentos de alto custo pode atuar como fonte de informação sobre os produtos e seus processos de aquisição, sempre respeitando as orientações médicas e as regras aplicáveis à dispensação.
Um novo modelo de aquisição para a oncologia no SUS
A criação da AF-Onco, em outubro de 2025, estabeleceu uma nova organização para diferentes etapas relacionadas aos medicamentos oncológicos no SUS.
Dentro desse modelo, a negociação nacional aparece como uma das modalidades de aquisição. A primeira iniciativa reúne nove medicamentos e começa com um levantamento detalhado da demanda dos serviços especializados.
O processo demonstra a importância de integrar informações dos diferentes níveis da rede pública de saúde. Os serviços informam suas necessidades, as secretarias estaduais consolidam os dados e o Ministério da Saúde utiliza essas informações para dimensionar a aquisição nacional.
Ainda é cedo para avaliar os resultados concretos dessa primeira experiência. O que está definido, segundo as informações divulgadas, é o início do processo e o cronograma para levantamento das necessidades.
Por isso, acompanhar as próximas etapas será fundamental para entender como a negociação nacional de medicamentos oncológicos será executada na prática e quais serão seus resultados para a assistência farmacêutica em oncologia.
Conclusão
A primeira negociação nacional de medicamentos oncológicos representa uma nova etapa na organização da aquisição de medicamentos para tratamentos especializados no SUS.
A iniciativa, estruturada dentro da AF-Onco, envolve inicialmente nove medicamentos e depende de um levantamento nacional da demanda. CACONs e UNACONs participam da coleta de informações, enquanto as secretarias estaduais consolidam os dados e encaminham as necessidades ao Ministério da Saúde.
O objetivo desse processo é dimensionar o volume de medicamentos que será negociado nacionalmente. A partir daí, o Ministério da Saúde ficará responsável pela formação das atas de registro de preços, enquanto a execução caberá às secretarias estaduais de Saúde e ao Distrito Federal.
Para pacientes, familiares e profissionais, acompanhar esse processo é importante, mas é igualmente necessário ter cuidado com informações que antecipem resultados ainda não divulgados.
Perguntas frequentes sobre negociação nacional de medicamentos oncológicos
O que é a negociação nacional de medicamentos oncológicos?
É uma modalidade de aquisição prevista pela AF-Onco, na qual o Ministério da Saúde conduz a formação de atas de registro de preços para medicamentos oncológicos.
Quantos medicamentos estão incluídos na primeira rodada da negociação nacional de medicamentos oncológicos pelo Ministério da Saúde?
A primeira rodada contempla nove medicamentos oncológicos.
Quais medicamentos fazem parte da negociação nacional de medicamentos oncológicos pelo Ministério da Saúde?
Asciminibe, betadinutuximabe, brentuximabe vedotina, durvalumabe, erlotinibe, ponatinibe, larotrectinibe, lenalidomida e trióxido de arsênio.
Quem poderá receber os medicamentos da negociação nacional de medicamentos oncológicos pelo Ministério da Saúde?
Os medicamentos serão destinados aos serviços habilitados em oncologia no SUS, conforme as indicações específicas de cada tratamento.
Os medicamentos da negociação nacional de medicamentos oncológicos pelo Ministério da Saúde serão destinados apenas a serviços estaduais?
Não. Poderão ser destinados aos serviços habilitados em oncologia, independentemente de estarem sob gestão estadual ou municipal.
Quais tipos de câncer estão relacionados aos medicamentos da negociação nacional de medicamentos oncológicos pelo Ministério da Saúde?
As indicações incluem diferentes tipos de câncer, como leucemias, linfomas, câncer de pulmão, neuroblastoma e tumores sólidos pediátricos.
Fontes:
Ministério da Saúde;
Futuro da Saúde.
