A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante prioridade na marcação de consultas, exames e procedimentos para pacientes com câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta busca agilizar o atendimento e melhorar o acesso ao tratamento para quem enfrenta a doença.
O texto agora segue para análise do Senado. Se aprovado e sancionado, pode representar um grande avanço no combate à burocracia e na garantia de um atendimento mais rápido para os pacientes oncológicos.
O que prevê o projeto?
O Projeto de Lei 3809/24, estabelece que pessoas com diagnóstico de câncer tenham prioridade na marcação de:
- Consultas médicas especializadas
- Exames laboratoriais e de imagem
- Procedimentos cirúrgicos relacionados ao tratamento oncológico
Essa medida se soma à Lei dos 60 Dias (Lei 12.732/2012), que já determina que o início do tratamento do câncer pelo SUS deve ocorrer em até 60 dias após o diagnóstico.
Qual a importância dessa prioridade?
A demora no acesso a exames e consultas pode comprometer o diagnóstico precoce e reduzir as chances de sucesso no tratamento do câncer. Com essa nova prioridade, espera-se que os pacientes oncológicos tenham atendimento mais ágil, aumentando suas chances de recuperação e qualidade de vida.
Segundo especialistas, a iniciativa é fundamental para desafogar filas e garantir um tratamento mais eficiente, mas será necessário investimento na infraestrutura do SUS para que a demanda seja atendida sem comprometer outros serviços de saúde.
O que dizem os parlamentares?
Durante a votação, o projeto recebeu amplo apoio dos deputados. O relator, deputado Delegado Palumbo (MDB-SP), ressaltou que a iniciativa garante mais dignidade aos pacientes com câncer, permitindo que tenham acesso ao tratamento sem atrasos desnecessários.
Próximos passos
Agora, o projeto segue para o Senado. Se aprovado sem modificações, será enviado para sanção presidencial e poderá entrar em vigor.
A implementação dessa prioridade pode representar um avanço significativo no combate ao câncer no Brasil, garantindo mais eficiência e acessibilidade no tratamento oncológico pelo SUS. Uma nova esperança para aqueles que combatem essa doença diariamente ou de pessoas que possam vir a ser diagnosticadas com câncer.
Esperança para pacientes com câncer
A aprovação desse projeto na Câmara representa um avanço para garantir atendimento mais rápido aos pacientes com câncer no SUS. Uma nova esperança para aqueles que combatem essa doença diariamente ou de pessoas que possam vir a ser diagnosticadas com câncer.
No entanto, sua eficácia dependerá da capacidade do sistema de saúde de absorver essa demanda sem comprometer outros atendimentos.
Acompanhe as próximas atualizações sobre a tramitação desse projeto no Senado e seus impactos na saúde pública.
Fontes:
Câmara dos Deputados;
